Processo 645975/15
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 21/08/2015 09:33
Autuado em 21/08/2015 09:33
Apensado ao Processo 1054867/14 em 01/06/2016 10:49
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 6287/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 19/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2015 Acórdão   6287/ 2015 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/12/2015 Acórdão   6287/ 2015 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CASA FAMÍLIA MARIA PORTA DO CÉU DE FOZ DO IGUAÇU
Recorrente PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:21/08/15, exclusão:09/12/15), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:09/12/15), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:15/04/16)
Interessado AGDA MARIA CHAVES SANTOS
Interessado ALMIR JOSÉ RONCAGLIO
Interessado MARLI SALETTE DA COSTA SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado SEDEMAR JOSÉ COSTA

Juntadas
DataDescrição
14/04/2016 18:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 320514/16
09/12/2015 13:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 975819/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2016 1370 Despacho Processual Diverso nº 1039/2016
19/01/2016 1281 Acórdão nº 6287/2015
11/12/2015 1264 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2015 de 17/12/2015
25/08/2015 1190 Termo de Distribuição de Processo nº 8797/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2016 16:14 DP  
20/05/2016 11:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1039/2016 -
05/02/2016 11:16 DP Informação nº 9826/2016 -
05/02/2016 09:46 DEX Informação - Contas Irregulares nº 28/2016 -
05/02/2016 09:46 DEX Informação nº 923/2016 -
17/12/2015 18:00 STP Acórdão nº 6287/2015 -
17/12/2015 18:00 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 116/2016 -
09/12/2015 16:26 GCAML  
09/12/2015 16:18 DP Informação nº 25890/2015 -
23/10/2015 10:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2296/2015 -
10/09/2015 10:44 SMPjTC Parecer nº 13079/2015 - conhecimento e não provimento Recurso de Revisão. Cessão de servidor ilegalmente investido em cargo comissionado. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento.
31/08/2015 15:11 DAT Parecer nº 120/2015 - Recurso de Revisão. Impropriedade material. Argumentação retórica que não altera as conclusões do aresto recorrido. Pelo conhecimento e não provimento do recurso.
21/08/2015 14:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1446/2015 -
21/08/2015 09:32 DP Informação nº 18016/2015 -

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